A PMA para mulheres solteiras não foi sempre um direito.
Sempre que vejo a trend “2016” no Instagram — aquelas comparações entre o que éramos e o que somos hoje — penso sempre na mesma coisa: em 2016, eu não podia ser mãe sozinha em Portugal.

Não por falta de amor.
Nem por falta de condições.
Muito menos por falta de desejo.

Na verdade, em 2016, nem sequer me passava essa possibilidade pela cabeça.
E isso também é importante dizer.

Não porque fosse impossível biologicamente.
Mas porque não era apresentada como uma opção legítima.
Não fazia parte do discurso, das conversas, das referências.

Enquanto isso, outras mulheres — noutros países — já estavam a fazê-lo.

PMA para mulheres solteiras em Espanha: um direito desde 1988

Em 1988, com a aprovação da sua primeira lei sobre técnicas de reprodução assistida, Espanha permitiu o acesso à PMA a mulheres solteiras, sem exigir casamento ou parceiro. Este enquadramento foi reafirmado em 2006, mantendo o princípio de que: o direito à procriação medicamente assistida não depende do estado civil.

Durante décadas, Espanha tornou-se um destino natural para mulheres de outros países europeus — incluindo portuguesas — onde a PMA para mães solteiras ainda era proibida.

Enquanto nuns países se discutia moral, em Espanha discutiam-se direitos.

Norte da Europa: quando a maternidade não dependeu de um modelo familiar

Países como a Dinamarca e a Bélgica seguiram um caminho semelhante ainda nos anos 90.

Nestes contextos:

• a PMA para mulheres solteiras foi aceite cedo
• a parentalidade foi desligada do modelo conjugal
• o foco esteve no bem-estar da criança e na autonomia da mulher

Por isso, quando o debate explodiu noutros países, aqui a realidade já estava instalada.

PMA em Portugal: só em 2016 as mães solteiras passaram a existir na lei

Em Portugal, até 2016, a PMA estava reservada a casais heterossexuais com diagnóstico de infertilidade. Por isso, uma mulher sozinha não existia na lei.

A alteração da lei da PMA em 2016 foi um ponto de viragem.
Resultado de anos de debate político, pressão social, ativismo feminista e testemunhos de mulheres que tiveram de sair do país para engravidar.

A partir desse momento, a PMA para mães solteiras em Portugal passou a ser legal.
Hoje parece óbvio. No entanto, na altura, foi tudo menos consensual.

França: quando a PMA para mulheres solteiras dividiu o país

Durante anos, a França resistiu.

Só em 2021 é que a PMA passou a ser legal para mulheres solteiras, após manifestações, debates parlamentares intensos e forte polarização social.

O argumento contra repetia-se:

“Uma criança precisa de um pai.”

A resposta foi simples:

“Uma criança precisa de cuidado, estabilidade e amor.”

A lei francesa tornou-se um marco simbólico nos direitos reprodutivos europeus.stia.

PMA no continente americano: outra lógica, outros desafios

Nos Estados Unidos, a PMA para mulheres solteiras nunca foi formalmente proibida a nível federal.
Desde os anos 80 e 90, mulheres recorrem a inseminação artificial e FIV, sobretudo no setor privado.

No Canadá, o acesso à PMA é tratado como uma questão de não discriminação, e o estado civil nunca foi critério central.

No Brasil, mulheres solteiras podem recorrer à PMA desde os anos 2000, com base em normas médicas — mas quase sempre sem apoio público.

O direito existe.
O acesso nem sempre.

Países onde a PMA para mães solteiras continua proibida

Ainda hoje, em países como a Itália, Polónia ou Hungria, a PMA para mulheres solteiras continua proibida ou severamente limitada.

Na prática, isto significa:

• turismo reprodutivo
• desigualdade económica
• maternidades invisíveis

Quem pode, sai do país.
Quem não pode, abdica.

O desejo chegou em 2018 — mas a luta começou muito antes

O meu desejo surgiu em 2018. Nessa altura, já vinha carregado de história, porque as leis tinham começado a mudar.

Veio depois de leis mudarem.
Depois de debates difíceis.
Depois de muitas mulheres terem aberto caminho antes de mim, muitas vezes em silêncio.

A maternidade independente não nasceu porque, de repente, as mulheres começaram a querer ser mães sozinhas.
Ela existe porque houve mulheres que quiseram antes de ser permitido.

2016 não foi assim há tanto tempo

Quando hoje vemos mães independentes no Instagram, é fácil esquecer que muitas destas conquistas têm menos de uma década em vários países.

A verdadeira trend não é a maternidade independente.
A verdadeira trend é as mulheres deixarem de aceitar que outros decidam por elas.

E essa, felizmente, ainda está em crescimento.

Fontes:

Espanha – Boletín Oficial del Estado (BOE), Ministerio de Sanidad de España, Sociedad Española de Fertilidad (SEF), Relatórios históricos da ESHRE (European Society of Human Reproduction and Embryology)

Dinamarca e Bélgica – ESHRE – ART in Europe reports (relatórios anuais desde os anos 90), Danish Health Authority, Belgian Federal Public Service Health, European Atlas of Fertility Treatment Policies (Fertility Europe)

Portugal – Diário da República, Assembleia da República Portuguesa, Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Relatórios da DGS e pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

França – Ministère des Solidarités et de la Santé (França), Assemblée Nationale, Comité Consultatif National d’Éthique (CCNE), Cobertura internacional: Le Monde, The Guardian, France24

Itália, Polónia, Hungria – ESHRE – Comparative ART legislation in Europe, European Parliament – (reports on reproductive rights), Human Rights Watch (contexto Polónia e Hungria), European Court of Human Rights (casos relacionados com reprodução assistida)

Estados Unidos – American Society for Reproductive Medicine (ASRM), Centers for Disease Control and Prevention (CDC) – ART reports, Guttmacher Institute, Literatura académica sobre ART nos EUA (PubMed)

Canadá – Health Canada, Canadian Fertility and Andrology Society (CFAS), Government of Canada – reproductive health policy documents

Brasil – Conselho Federal de Medicina (CFM), Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Publicações académicas brasileiras sobre bioética e PMA